PC diz que balsa tinha autorização para estudar viabilidade de extração de ouro; Ipaam nega
Embarcação foi flagrada navegando em terra indígena, mas foi liberada após tripulação ser ouvida pela polícia
Draga foi flagrada navegando em diversos trechos do rio Negro (Divulgação)
A Polícia Civil (PC) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) têm versões que se contradizem a respeito do flagrante de uma balsa de exploração de ouro navegando na Terra Indígena do Médio Rio Negro há 10 dias. A atividade é proibida.
Segundo relatos de indígenas, a embarcação foi abordada por uma equipe formada por agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Exército Brasileiro nas proximidades da foz do rio Cauburis.
As primeiras informações que chegaram às lideranças indígenas foram que, após a abordagem, os tripulantes foram levados para prestar esclarecimentos às polícias Civil e Federal e foram liberados, pois estariam somente de passagem pela região. Documentos teriam sido apresentados às autoridades pelo proprietário da balsa, justificando a liberação.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) repudiou a ação. Em nota divulgada na quarta-feira (21), a entidade ressaltou que a localização onde a draga foi encontrada é Terra Indígena e que a embarcação e nem seus tripulantes não possuíam autorização legal para estar ali, muito menos garimpar. “(…) nem mesmo a Funai pode autorizar um trabalho desta natureza por ser inconstitucional e estar violando os direitos dos povos indígenas”, frisou.
Questionada sobre o caso, a Polícia Civil confirmou que houve a abordagem no dia 18 e que os tripulantes foram levados a prestar esclarecimentos na delegacia de São Gabriel da Cachoeira. De acordo com a PC, os tripulantes apresentaram uma licença do Ipaam “para estudo de viabilidade de extração de ouro no Rio Urie”. “(…) em consulta ao órgão, foi verificada a legitimidade da licença”, afirmou a corporação em nota. “Após os devidos esclarecimentos, os tripulantes foram liberados”, completou.
O Ipaam, por sua vez, esclareceu que “não licencia em Terra Indígena (TI) e que não foi emitida qualquer autorização ou licença ambiental para a referida atividade”, contradizendo a PC.
A Polícia Federal foi procurada e na sexta-feira (23) respondeu que não tinha informações sobre o caso. A Funai também foi questionada, mas não se manifestou.
Confira as notas:
Polícia Civil
Ipaam
PF