Em São Paulo de Olivença, servidores anunciam protesto após demissão em massa

Servidores da educação do município de São Paulo de Olivença (AM), no Alto Rio Solimões, preparam um protesto após 325 trabalhadores terem sido exonerados pela prefeitura do município, na terça-feira (28). O ato acontecerá nesta quinta-feira (30), às 15h, na sede do município, e tem como principal objetivo pressionar a gestão municipal para dialogar com a categoria. 

“Até o momento eles têm se negado a conversar com a gente. Nós estamos tentando não só agora, mas desde quando iniciamos uma campanha salarial. Não tem diálogo, por isso, nosso protesto é para que eles se sensibilizem”, comenta a professora Ivete Tourinho, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). 

Segundo ela, a exoneração em massa teria sido motivada pela reprovação do concurso público que abriu as vagas para os servidores. "Eles alegaram que a demissão ocorreu porque o concurso foi cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado, porque a prefeitura não apresentou vários documentos necessários para garantir a lisura do processo, ainda que o tribunal tivesse dado tempo", explica Ivete.

Ela diz ainda que a prefeitura foi notificada sobre o cancelamento do concurso em 2021, porém, manteve o quadro de pessoal até o momento. Agora, os servidores só foram avisados após um decreto municipal já ter sido publicado nesta semana. Segundo a medida, a partir do dia 1 de julho os servidores já não receberão mais qualquer pagamento, ou seja, estarão desligados do serviço. 

O indicativo de manifestação foi aprovado pelos próprios trabalhadores em assembleia realizada pelo Sinteam, na terça-feira à noite, como uma medida emergencial. “Muitos servidores passaram mal ontem e tiveram que buscar atendimento médico”, comenta a vice-presidente.

Segundo o decreto municipal n. º 93/2022, assinado pela vice-prefeita do município, Ana Maria Fermin de Melo, a exoneração ocorre em razão de um parecer jurídico e de uma decisão do TCE-AM, que considerou ilegal o concurso realizado em São Paulo de Olivença, em 2015. 

A reportagem tentou contato com a prefeitura através dos canais disponibilizados nas redes sociais e no site da gestão municipal, mas ainda não obtivemos retorno. O espaço continua aberto para manifestações.

Reajuste

De acordo com o Sinteam, no mesmo dia em que houve a exoneração, a Câmara Municipal de São Paulo de Olivença aprovou o Projeto de Lei n. 5/2022, que “retirou a regência de classe dos professores”, que consiste em um pagamento de 50% do salário-base dos educadores em razão da função. Além disso, aponta o sindicato, a Câmara “ignora a data-base de todos os trabalhadores em educação”, que seria uma recomposição salarial devida aos servidores.

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