Escolas de samba de do Grupo Especial de Manaus não possuem licenciamento ambiental para funcionar
Do total de nove escolas que fazem parte do Grupo Especial, apenas uma está desde 2007, em processo de licenciamento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Ritmistas da escola de samba Aparecida, que é a única denunciada por poluição sonora entre as do Grupo Especial)
Das nove escolas de samba que compõem o Grupo Especial do Carnaval de Manaus, nenhuma possui licenciamento ambiental para funcionar. Do total de agremiações, somente o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida está, desde 2007, em processo de licenciamento junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), mas ainda não teve o pedido aprovado devido pendências de documentos. A agremiação também foi a única que, após denúncias de moradores sobre o nível de barulho gerado pelos ensaios, fez o isolamento acústico da quadra para reduzir o nível de ruído, mas, conforme a Semmas, não foi suficiente.
Segundo a Associação do Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus (Ageesma), das nove escolas somente cinco têm quadras próprias para ensaios. São elas: Aparecida, Vitória Régia, Reino Unido da Liberdade, Balaku Blaku e Grande Família.
Segundo a Semmas, não há registro de denúncias contra as escolas porque elas contam com a aprovação da comunidade que, na maioria dos casos, está envolvida com a agremiação. A secretaria informou, ainda, que as escolas estão localizadas em bairros onde a população participa ativamente da festa e, por isso, não faz denúncia. A única exceção fica por conta da Aparecida que, anualmente, é denunciada por poluição sonora, devida a localização da quadra em uma área de classe média.
O limite máximo de emissão de ruído pelas escolas, conforme a legislação ambiental, que regula e restringe os níveis, é de 60 decibéis. Acima desse limite, os ruídos são caracterizados como crime ambiental. Caso seja constatado níveis acima do permitido, as escolas podem ser multadas em valores que variam de R$ 4,226,04 a R$ 17.610. O valor da multa é determinado pelo nível de ruído aferido, pela Semmas, por meio de um decibelímetro. De 60 a 80 decibéis, ela varia de 50 e 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Acima de 80 decibéis, a multa vai de 250 a 500 UFMs. Uma UFM correspondente a R$ 70,44.
De acordo com a Semmas, as escolas precisam ser licenciadas, principalmente, se desenvolvem atividades durante todo o ano. Apesar da preocupação com a poluição, até o momento nenhuma queixa foi registrada na secretaria contra escolas de samba, por conta de poluição sonora. Só no ano passado a Semmas registrou o total 12.909 mil denúncias sendo 7.977 de poluição sonora em estabelecimentos diversos.
A partir desta semana, as escolas intensificam os ensaios para finalizar os ajustes para o desfile no dia 18 de fevereiro.
Escolas dizem não ter como custear
Para o presidente da Grande Família, Luiz Gilberto, o isolamento não sairia por menos de R$ 20 mil, valor que as escolas não têm como custear. Ele sugere que Estado e prefeitura reúnam com as agremiações e as ajudem na busca de uma solução.
Luiz explica que a comunidade não apresenta queixas contra escola porque os ensaios são comunicados com antecedência e seguem rigorosamente o horário de início e fim (das 19h às 23h). Segundo ele, outro motivo para não haver reclamação é a geração de emprego para a comunidade nos 90 dias de preparação para o Carnaval.
“Hoje, as escolas empregam os trabalhadores com carteira assinada, pagam FGTS e dão oportunidade. Os ensaios são feito com seguranças particular e tem apoio da polícia. A lei é feita para todos; se querem fiscalizar escolas de samba fiscalizem também as casas de show”, disse. A reportagem tentou contato com os presidentes das outras quatro escolas que têm quadras, mas não obteve sucesso.