DECISÃO

Ministro do STF determina bloqueio do aplicativo Telegram em todo o Brasil

Determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, bloqueio deve acontecer aos poucos, já que provedores de internet ainda estão sendo notificados pela Anatel

acritica.com
18/03/2022 às 14:40.
Atualizado em 18/03/2022 às 14:42

O aplicativo de mensagens instantânea Telegram será bloqueado no Brasil, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Oliveira. A determinação de Moraes vale para as plataformas digitais e provedores de internet para que adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo em todo o território brasileiro.

Moraes, segundo reportagem dos jornalistas Jéssica Sant'Ana, Márcio Falcão e Fernanda Vivas, do site G1 e da TV Globo, teria atendido a um pedido da Polícia Federal, que teria acusado o aplicativo de não cooperar com autoridades judiciais e policiais, diferente de outros aplicativos como o WhatsAPP. 

Devido ao fato de que a ordem de bloqueio ainda está em fase de cumprimento e notificação dos provedores por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio deve acontecer aos poucos. Há ainda a multa diária de R$ 100 mil aos provedores que não cumprirem a decisão após notificação.

O imbróglio entre a Justiça Brasileira e o Telegram acontece enquanto há indícios de crescente presença neonazista em grupos no aplicativo. Recentemente, o STF havia determinado que o aplicativo russo bloqueasse grupos do ativista político de extrema-direita Allan Lopes dos Santos, mas não obteve resposta. 

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