Pela ZFM, vice-presidente da Câmara ameaça travar pauta econômica do governo Bolsonaro
Decreto que reduz IPI em 25% e prejudica Zona Franca de Manaus ainda não foi publicado pelo governo federal, que prometeu atuar pela ZFM
Deputado federal Marcelo Ramos (PSD) e o presidente da República Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Reprodução)
Em retaliação a uma nova redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), agora em 35%, pretendida pelo ministro da Economia Paulo Guedes, o vice-presidente do Congresso, Marcelo Ramos (PSD) ameaçou travar todas as pautas econômicas do Governo Federal na Câmara dos Deputados, caso o decreto que retira os itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) não seja publicado.
Nesta sexta-feira (18), o ministro, durante Seminário Economia Brasil, no Hotel Grand Marquise, em Fortaleza (CE), declarou que pretende reduzir imediatamente o valor do imposto que recentemente já foi reduzido de maneira linear. Para Marcelo, não haverá problema, desde que os produtos que fazem o Processo Produtivo Básico (PPB) sejam resguardados. O desagravo as pautas econômicas deve ser seguido por outros membros da bancada amazonense.
“Nossa saída é clara. Nós usaremos todas as armas necessárias pra que eles cumpram o acordo de publicação do decreto sem nenhuma ressalva. E ontem começamos a mostrar essas armas. O senador Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) destacaram todos os itens do veto da Lei Orçamentária que o governo tinha interesse de votar, e eu no exercício da presidência do Congresso Nacional, retirei de pauta todas as matérias de interesse do Ministério da Economia”, destacou o deputado federal.
A redução de 25% na alíquota já havia causado rebuliço nos governos estaduais e municipais com recebem parte do valor arrecadado, e ainda revoltou os líderes empresarias e políticos na região da Zona Franca que perdem a vantagem comparativa com as demais localidades do país por questões logísticas. A medida foi considerada “a morte da ZFM”.
“O governo, cumprindo o acordo de excluir os produtos da Zona Franca, pode reduzir 25, 30, 35%, pode reduzir até cem 100% do IPI. Mas, acho que ele vai criar um problema para o Estado brasileiro, porque é uma irresponsabilidade do ponto de vista fiscal é também é claramente um crime eleitoral, mas não nos atingirá na Zona Franca [se o decreto for publicado]. Então nós não faremos nenhum cabo de guerra se ele quiser cumprir o acordo”.
Na semana passado, representantes da indústria local, na companhia do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), fizeram pessoalmente um apelo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o decreto fosse publicado. Na reunião ficou acordado que o texto seria estudado nas próximas semanas por técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e da Receita Federal para ser republicado no até o dia 1º de abril.