No Amazonas, 53 dos 62 municípios recebem energia de termelétricas movidas a diesel.
A Amazonas Energia descartou qualquer previsão de aumento no serviço de distribuição de energia em decorrência da alta diesel. O combustível ficou 24,9% mais caro de uma só vez no início de março. Na ocasião, segundo a própria concessionária do Amazonas, o assunto chegou a ser enviado “para avaliação e deliberação” da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é quem regula o setor e os preços, porém o órgão não retornou à solicitação até o momento. No Amazonas, 53 dos 62 municípios recebem energia de termelétricas movidas a diesel.
“A Atem, que é a empresa com a maior parte desses contratos aqui na região, chegou a pressionar a Aneel por conta disso, mas não houve retorno. Porém, não muda a tarifa porque são contratos com produtores independentes de longo prazo, e esse custo de geração está previsto nos contratos atuais. Além disso, tem o preço médio do diesel, a Agência nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que regula tudo isso. Então todo mês há essa variação, mas não reflete para o cliente”, afirma o diretor técnico da Amazonas Energia no interior, Radyr Gomes de Oliveira.
Relatório
No início desse mês a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o relatório Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazo. No documento, a sigla projetou consequências no consumo do diesel com base na alta de preços vista nos últimos meses.
“Em janeiro e fevereiro de 2022, o diesel manteve bom desempenho, com crescimento de 6,6% em relação aos mesmos meses do ano anterior. Contudo, o consumo de diesel em 2022 deverá refletir, em alguma medida, os efeitos da escalada de preços, além das menores expectativas do mercado para a economia brasileira - alta de 0,5% do Produto Interno Bruto [segundo o Banco Central”, diz a projeção.
Embora não haja previsão de aumento, desde o mês passado o assunto tomou as concessionárias da região Norte e Nordeste do país, onde estão a maior parte dos municípios com abastecimento de energia por usinas termelétricas, que usam o óleo diesel. A reportagem questionou a Amazonas Energia sobre a possibilidade de o preço do diesel afetar o reajuste tarifário anual realizado pela empresa, com autorização da Aneel, em 1 de novembro.
“Não vai incidir também. Esse reajuste de novembro é feito da seguinte forma: a Aneel vem e avalia todos os investimentos que você fez na melhoria da qualidade do serviço, do atendimento ao cliente, em tudo o que cresci. Com base nisso, ela diz se pode haver um reajuste na tarifa e o percentual”, explica o diretor Radyr Gomes.
O sistema elétrico brasileiro é dividido entre as cidades que estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), alimentado principalmente por usinas hidrelétricas, e as que estão isoladas dessa rede. No Amazonas, apenas Manaus, Presidente Figueiredo, Manacapuru e Iranduba estão ligados a esse sistema nacional. Outros cinco são a gás. São eles: Coari, Caapiranga, Codajás, Anori e Anamã.
“Já existem obras em Itacoatiara para interligar o município ao SIN e a previsão é que se termine em julho ou agosto. A estação está pronta, a linha está sendo construída. Temos alguns problemas por conta da questão fundiária, porque você passa nos terrenos, tem indenização. Já iniciamos também a linha para Rio Preto da Eva. Outros são Silves, Parintins e Caapiranga, mas são planos para 2023”, aponta o diretor.
Até então, a Amazonas Energia gastava R$ 25 milhões por mês para fornecer energia apenas para Itacoatiara, mas com o investimento estimado em R$ 113,2 milhões, a usina a diesel que funciona no município será desativada. Um detalhe é que ao serem integrados ao Sistema Nacional, os itacoatiarenses ficarão sujeitos ao sistema de bandeira tarifária. Ou seja, pagarão mais energia quando houver alteração na cobrança do consumo por KWh em períodos de escassez hídrica, por exemplo.
“Temos muitos benefícios com essa ligação, como a diminuição das quedas de energia, já que o Sistema interligado é muito mais seguro. Quando há falha no serviço, são pontuais. Além disso, teremos uma grande diminuição da poluição sonora e do ar, já que a usina a diesel que funcionava no município desde os anos 60 será desativada”, comenta Radyr Gomes.
Anunciado pela Petrobras no dia 10 de março, o chamado ‘mega aumento’ elevou o preço da gasolina em 18,77%. Já o diesel ficou 24,9% mais caro, enquanto o gás de cozinha teve um reajuste de 16%. O aumento se dá em um momento de guerra no leste europeu, entre Rússia e Ucrânia, e com o preço do barril de petróleo variando muito a cada dia, chegando a ultrapassar os US$ 139 no início do mês passado, maior valor em 14 anos.
Em entrevista para A CRÍTICA, o professor titular do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), doutor em planejamento de Sistemas Energéticos, Rubem Cesar, afirmou que a alta do diesel deve refletir em aumento da conta de energia, principalmente no interior.
“Normalmente, a usina geradora pertence ao ente privado, denominado Produtor Independente de Energia, privado. Por sua vez, a distribuidora de energia, no nosso caso a Amazonas Energia, compra dessas usinas quando se trata de sistemas isolados ou compra energia em leilão quando se trata de abastecer cidades que estão conectadas ao Sistema Interligado. Então, o produtor da energia vai chegar e dizer ‘olha, eu te vendia a esse valor, porque meu custo era esse. Agora, subiu o preço do meu insumo [diesel], então vou ter que repassar para você essa despesa adicional’. Mas isso é submetido primeiramente à Aneel”, explicou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública nesta terça-feira para coletar informações sobre reajuste dos valores das bandeiras tarifárias. A conta de luz é paga com base nesses níveis de custos. A bandeira é verde quando a produção e consumo de energia está regular e pode subir até a vermelha quando há pressão sobre o sistema.
A proposta da Aneel é que os valores das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 aumentem em 56% e 57%. Além disso, a agência sugeriu a redução de 1,7% na bandeira vermelha de patamar 2. A consulta ocorrerá de 14 de abril a 4 de maio.
No ano passado, o governo federal criou a bandeira de escassez hídrica, um nível recorde que foi utilizado para conter a maior crise hídrica em 90 anos que atingiu o país. Desde setembro de 2021, os brasileiros têm pagado R$ 14,20 a mais por 100 kWh. Porém, o governo anunciou a semana passada que os reservatórios já estão se regularizando, o que permite a extinção da taxa extra já no dia 16 de abril.
Além disso, segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, a conta de luz deve permanecer no mesmo patamar, ou seja, em bandeira verde, até o fim do ano. A estimativa da Aneel é que há 97% de chance de não haver qualquer mudança de bandeira tarifária em 2022.