‘Auxílio Empreendedor’ é aprovado por vereadores de Manaus
Segundo a Semtepi, mais de 3 mil trabalhadores serão beneficiados com repasse de R$ 500. Objetivo é impulsionar negócios e fortalecer ambiente empreendedor
(Foto: Aguilar Abecassis/Photopress/Estadão Conteúdo)
O Projeto de Lei (PL) da Prefeitura de Manaus que cria o ‘Auxílio Empreendedor’ foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira, 13. De acordo com a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), o amparo deve beneficiar mais de 3 mil trabalhadores com um repasse de R$ 500.
O objetivo do auxílio é o impulsionamento de negócios e o fortalecimento do ambiente empreendedor. O repasse será feito por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq).
O valor será concedido e pago em parcela única e anual aos permissionários, empreendedores e neste ano em data a ser definida pelo prefeito David Almeida (Avante).
Serão contempladas anualmente 3 mil beneficiários. A prioridade do recebimento do auxílio financeiro será aos permissionários que estiverem registrados na prefeitura de Manaus, lotados em galerias populares em ambientes públicos de grande circulação administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Cento e Comércio (SMAACC) e pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Para ter acesso ao auxílio financeiro anual os permissionários deverão preencher os seguintes requisitos: ter sede na cidade de Manaus, estar ativo, com registro nas galerias populares e ambiente administrado pela prefeitura de Manaus e apresentar documentação regular e comprobatória conforme solicitado pela secretaria responsável.
De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), disponibilizará no site oficial um formulário eletrônico de requerimento para preenchimento por parte dos permissionários. O auxílio será transferido diretamente para conta bancária cadastrada e o cadastro deve ser realizado anualmente e não vão ser considerados registros realizados em exercícios anteriores.
O projeto deverá injetar R$1,5 milhão na economia. “O prefeito David Almeida está dando um incentivo para mais 3 mil empreendedores, com uma ajuda de custo. Essa pauta foi muito importante para o setor de empreendedorismo, e a Semtepi mais uma vez está entregando os serviços para a sociedade”, disse o secretário da pasta Radyr Júnior.
“Ficou definido que a Prefeitura de Manaus vai publicar um decreto informando a prescrição dessas dívidas com o Fumipeq. Esse público será perdoado, por conta da pandemia da Covid-19. Encaminhamos também a mensagem relacionada ao ‘Auxílio Empreendedor’, o mesmo pago no ano passado. Agora, nós estamos acrescentando R$ 200, ou seja, 3 mil pessoas receberão ajuda por conta da crise sanitária. Essa mensagem já está na Câmara Municipal para ser votada”, disse.