Avanço de reformas liberais é inevitável e ZFM vai perder competitividade, diz economista

Durante palestra para empresários do comércio de Manaus, o economista Osiris Silva afirmou que o avanço das reformas liberais propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que envolve a redução linear de 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) é inevitável. 

“Não vejo como excluir a Zona Franca de Manaus da reforma tributária, senhores. Não sei se temos essas saídas. Penso bastante e no final das contas a gente vai perder. Estamos fadados a perder. A questão da redução do IPI é outro ponto. Como que o governo vai dizer 'olha, vou reduzir o IPI para 25%, mas isso não vale para a Zona Franca de Manaus. E como vai ser a nossa relação comercial com o resto do Brasil?”, refletiu o economista.

Ainda conforme ele, é mais que urgente ter uma resposta para esse problema sob pena do modelo ZFM ser liquidado. 

No fim da semana passada, o presidente Bolsonaro descumpriu a promessa feita, no mês passado, ao governador Wilson Lima (UB) de retirar os produtos produzidos na ZFM do decreto de redução do IPI.

Na prática, o novo decreto postergou essa decisão para o fim de maio e manteve o clima de incerteza jurídica para as empresas instaladas no modelo que já consideram a possibilidade de abandonar Manaus, caso o decreto não seja revisto. 

Nesta quinta-feira, o governador voltou a tratar do assunto e disse que mantém conversas com representantes do governo federal para tentar reverter os efeitos do decreto. Ele disse confiar no cumprimento da promessa pelo presidente, mas deixou aberta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o decreto presidencial. 

“A gente vai ficar atento a esse decreto do ministério da economia, se prejudicar polo de concentrados, duas rodas e prejudicar qualquer outra empresa do Polo Industrial, vamos entrar sim na Justiça. Vamos judicializar, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a competitividade da Zona Franca de Manaus seja mantida”, prometeu Wilson Lima. 

O clima de incerteza já dura quase dois meses desde que o decreto foi publicado na sexta-feira do dia 28 de fevereiro. Desde então, a bancada federal do Amazonas no Congresso tenta, inclusive, derrubar o decreto no plenário da Câmara. 

Apesar da pressão liberal contra a ZFM, a economista Denise Kassama analisa que a saída para o modelo está na manutenção das vantagens comparativas na reforma tributária e na redução do IPI.

“A Zona Franca de Manaus é uma zona de exceção tributária desde a sua criação. Ela não pode ser comparada ao sistema tributário brasileiro. Não pode ser igualada. Como que o governo quer estimular a produção, se ele não cuida da questão da competitividade.  A Zona Franca tem que ter um tratamento diferenciado porque ela é um sistema tributário diferenciado. A Zona Franca sempre foi uma zona de exceção e isso acontece em qualquer outra zona franca do mundo. A Zona Franca tem que ser vista pela ótica do desenvolvimento”, defendeu  a economista.

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