Bancada do Amazonas se reúne e define estratégia para derrubar efeitos de decreto
Proposta é de um crédito presumido para quem está submetido a PPB, o que resolve os problemas da Zona Franca sem aumentar impostos no País
(Bancada esteve reunida neste sábado (Foto: Divulgação))
Parte da bancada amazonense esteve reunida na manhã deste sábado, em Manaus, e definiu as primeiras estratégias para reverter os catastróficos efeitos do decreto do Governo Federal que retira a competitividade do Polo Industrial de Manaus.
O senador Omar Aziz, e os deputados federais Delegado Pablo, Sidney Leite, Bosco Saraiva, Silas Câmara e Marcelo Ramos, que é vice-presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se com a presença do ex-superintendente da Suframa, ex-secretário de Planejamento e auditor fiscal da Sefaz aposentado Thomaz Nogueira para buscar saídas para o problema criado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes.
De acordo com Marcelo Ramos, os demais parlamentares, mesmo fora da da reunião por motivos diversos, avalizaram as decisões tomadas pelos participantes do encontro.
O decreto do Governo Federal, que reduz em 18,5% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis de passageiros, e em 25% a alíquota de IPI incidente sobre os demais produtos, excluindo apenas tabaco e seus sucedâneos manufaturados, tira a vantagem tributária constitucional da Zona Franca de Manaus, o que pode causar a saída da maior parte das indústrias do Amazonas.
A saída encontrada pelos parlamentares na reunião foi apresentar uma proposta de exclusão das empresas que possuem o Processo Produtivo Básico (PPB) - planejamento de atuação na ZFM que todas as empresas do polo possuem - desta nova normativa, criando um crédito presumido. Isso possibilitaria que as empresas usufruíssem da vantagem tributária em vigor antes do decreto, o que garantiria a manutenção da competitividade das empresas do Amazonas, sem aumentar a carga tributária em outros estados.
Durante a reunião, o senador Omar Aziz, que preside a bancada, chegou a ligar para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que retornou a ligação e afirmou que receberia a proposta dos parlamentares. O governador do Estado, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, também sinalizaram uma reunião marcada com o ministro Paulo Guedes na próxima semana.
"O presidente assumiu esse compromisso, o ministro assumiu o compromisso e a secretária Daniella (Consentino, de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia) também assumiu esse compromisso aqui. Então precisamos cobrar isso", afirmou o deputado Sidney Leite, ressaltando que a tratativa inicial terá o diálogo como base.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Delegado Pablo disse, em vídeo, que "tem certeza que o presidente Bolsonaro vai manter sua palavra e continuar preservando a Zona Franca de Manause e ficando do lado do povo do Amazonas".