Economia exalta 'diálogo' com indústria de Manaus em novo decreto do IPI, mas Fieam e Sefaz negam
Novo secretário de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, exaltou o diálogo que a pasta mantém com a indústria do Amazonas sobre o novo decreto de redução do IPI previsto para esta sexta-feira (19)
(Foto: Isaac Júnior/Suframa)
Durante a 305º Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada nesta quinta-feira (18), o novo secretário de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, exaltou o diálogo que a pasta mantém com a indústria do Amazonas sobre o novo decreto de redução do IPI previsto para esta sexta-feira (19). Porém, fontes ouvidas pela reportagem negaram a cooperação.
A reunião desta quinta foi a primeira presidida pelo novo secretário, que substitui Daniella Marques, convidada para ser presidente da Caixa Econômica Federal. O CAS é formado por conselheiros do governo federal, estadual, municipal, industriários e da classe trabalhadora. Porém, somente membros da gestão federal se manifestaram durante todo o
encontro, que durou meia hora.
Após aprovarem 31 projetos industriais avaliados em mais de R$ 500 milhões para a Zona Franca, o superintendente da Suframa, general Algacir Polsin, pediu a palavra. “Gostaria de reconhecer publicamente o esforço do Ministério da Economia para buscar atender às expectativas do Polo Industrial e de que parcelas significativas dos produtos mais relevantes em geração de empregos, faturamento, com maior arrecadação de impostos, sejam alcançados [pelo novo decreto]”.
Nesta semana, o jornal Valor Econômico publicou reportagem informando que o novo decreto de IPI deve excluir da redução do tributo cerca de 125 produtos que representam 97% do faturamento da Zona Franca. Ainda assim, o prejuízo deve ser de R$ 8 bilhões, segundo o consultor econômico e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira.
O superintendente falou ainda da “necessidade” de se publicar uma nova medida em razão de decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou que a redução do IPI promovida pelo governo precisa resguardar a competitividade da Zona Franca. A decisão do ministro ocorreu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) promovida pelo partido Solidariedade, a pedido de parlamentares do Amazonas.
Em resposta ao general, o novo secretário do Ministério da Economia disse que o time da pasta “está bem engajado para construir uma solução técnica e embasada, sempre mantendo o diálogo com a indústria de Manaus”. Acrescentou ainda que vão dar andamento à pauta “protegendo a Zona Franca”. Segundo a própria Suframa, o corpo técnico da autarquia está em “cooperação técnica” com o ME para a publicação do novo decreto.
Gesto contrário
Por outro lado, industriários e integrantes dos governos estadual e municipal afirmam que não foram chamados para a discussão. Assim como nos primeiros decretos, o anúncio também veio a partir da imprensa. “Não fomos chamados para participar da construção desse ‘novo’ decreto. Apenas acompanhei na mídia nacional”, disse o secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex del Giglio, para A CRÍTICA.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) e membro convidado do CAS, Nelson Azevedo, afirmou que as entidades também não foram chamadas para discutir o novo decreto, mesmo com a Suframa. “Eles estão restritos ao âmbito do governo federal, mas vejo que é muito positivo ter cooperação do corpo técnico daqui, porque são pessoas que conhecem a região”.
Por sua vez, o secretário municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Radyr Junior, afirmou que a prefeitura de Manaus também aguarda a publicação do novo decreto. Ele é um dos conselheiros suplentes do CAS e participou da reunião desta quinta-feira. Para A CRÍTICA, disse que embora a prefeitura também defenda a proteção da Zona Franca, considera que a reunião do CAS não é o melhor espaço para a discussão.
“O prefeito David Almeida tem uma preocupação com relação a essa questão do IPI, temos um direcionamento de defender a Zona Franca que está alinhado com o pensamento do governo estadual e é isso que queremos. Na reunião do CAS, participamos de forma muito propositiva. Mas, para não sair da temática da pauta, não entramos muito nessa questão do IPI”, comentou.