Em Manaus, secretário Alfredo Santos enxerga cenário promissor para habitação social

“Nunca enxerguei um cenário tão promissor para a construção civil, em habitação de interesse social em 2023, como hoje”, afirmou o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, ao apresentar a atual situação do programa Casa Verde e Amarela (CVA), durante reunião com empresários do setor da construção civil e mercado imobiliário do Amazonas. 

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), o encontro foi realizado no dia 19/09, em Manaus.

Na visão do secretário, a previsão positiva para o Casa Verde e Amarela é resultado das ações iniciadas pelo governo federal, a partir de 2020, para atender à demanda de resgatar a capacidade das famílias de mais baixa renda para o CVA. “Duas mudanças estruturais que fizemos são muito inovadoras e têm potencial de mudar o programa de patamar: a possibilidade de usar o FGTS na capacidade de pagamento das famílias e o Fundo Garantidor de Habitação”, frisou Alfredo Santos ao justificar seu horizonte de entusiasmo com a produção.
  
Dentre essas ações, a ampliação dos limites de enquadramento das regiões Norte e Nordeste, em especial nas pequenas cidades e a redução da taxa de juros. 

Em 2021, Alfredo Santos destacou a revisão dos limites de enquadramento, com aumento de 10% nos valores e de 15% para as cidades de 50 a 100 mil habitantes, além da reformulação da metodologia de cálculo dos descontos de complemento das famílias. 

Em 2022, novas mudanças, como a expansão do Grupo 1, de R$ 2 mil para R$ 2.400 mil, possibilitando a essas famílias a redução da taxa de juros e uma capacidade maior de comprar imóvel; novas reduções das taxas de juros e revisão dos grupos de enquadramento das famílias (Grupo 2 foi até R$ 4.400 mil e o Grupo 3 passou de R$ 7 mil para R$ 8 mil. Além disso, foram enviados para o Congresso Nacional algumas alterações como a ampliação do prazo de amortização para 35 anos, a utilização do recolhimento do FGTS na capacidade  de compra das famílias e a reativação do Fundo Garantidor de Habitação.   

Com o recrudescimento da pandemia da Covid-19 e a guerra da Ucrânia, Alfredo Nascimento destacou que as contratações começaram a cair em fevereiro deste ano. As novas condicionantes para a definição de subsídios permitiram que o MDR alterasse a curva de subsídio, o que é muito relevante na capacidade de rendimento para as famílias comprarem. 

“Em agosto de 2022, o setor da construção contratou 40% a mais que em agosto de 2021, fruto de muito trabalho, inteligência e parceria do setor da construção com a Caixa, o Conselho Curador do FGTS e o Ministério do Desenvolvimento Regional”, ressaltou o presidente da CBIC, José Carlos Martins. 

Para Martins, a curva de subsídios foi um grande ganho para o setor e o desafio de hoje está ligado ao corte no Orçamento. “Assim que o juro da Selic cair, o setor da construção será a ‘bola da vez’. Precisamos estar preparados institucional e tecnicamente, em termos de gestão e de mercado para esse momento, para que a gente possa efetivamente surfar nessa onda. A meta da CBIC é dobrar a participação do PIB da Construção nos próximos quatro anos. Para isso, o engajamento do setor é fundamental para colocar o setor à disposição do Brasil para que o país seja muito melhor, mais forte e justo, um país que todos nós desejamos”, salientou Martins. 

Citou ainda a Programa Parcerias em que o Estado coloca recursos para apoiar as prefeituras o que está permitindo atingir famílias com renda de R$ 1.800 mil; o Pró-Moradia e as emendas parlamentares direcionadas para complementar a capacidade de compra das famílias.

*Construção civil de Manaus avalia reunião*  
O presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, ressaltou a importância do evento para o Amazonas, com informações sobre o Casa Verde e Amarelo e mudanças que podem ajudar o setor da construção a trabalha para que as informações cheguem às empresas menores. “O estado conta uma enorme diferença regional. Temos municípios que têm de 1.800 a 120.000 habitantes. A expectativa é levar a mensagem a todo o Estado do Amazonas para desenvolver habitação em todos os municípios”, disse. 

“Importante ouvir os protagonistas dessas ações”, destacou Albano Maximo Neto, presidente da Ademi-AM, ao ressaltar o trabalho da CBIC junto ao governo federal. 

O evento contou com a participação de empresários da construção civil e de representantes públicos, da Caixa Econômica Federal e da cadeia produtiva do setor.

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