Manaus obteve avanços no acesso a direitos de migrantes, avalia representante da ONU

Graças a atuação de organizações do setor público e da sociedade civil, o acesso a direitos para refugiados e migrantes em Manaus tem se fortalecido nos últimos anos. É o que avalia o representante da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU) no Brasil, José Egas, em entrevista para A CRÍTICA.

Egas relembrou o intenso fluxo migratório que ocorreu em 2017,  onde indígenas da Venezuela da etnia Warao se deslocaram à capital amazonense, e comenta que hoje esses imigrantes estão mais bem assistidos se comparado àquele ano.

“Hoje, a cidade conta com dois abrigos estruturados que fornecem alimentação, itens de necessidades básicas, acompanhamento de proteção e também apoio a geração de renda, por meio do reconhecido artesanato indígena Warao”.

Atualmente, cerca de 100 pessoas estão acolhidas nos Abrigos Tarumã-Açu 1 e 2, na Zona Oeste, onde recebem assistência do Município de Manaus, de organizações como a Acnur e de vários outros parceiros locais. Há outras famílias distribuídas pelos diferentes bairros da cidade, como Alfredo Nascimento e Centro.

Uma das iniciativas implantadas pelo poder público e de conhecimento da Acnur é a estratégia de saída para apoiar indígenas Warao que voluntariamente optaram por sair dos abrigos e viver nos diferentes bairros da cidade. Ele ressalta que esse é um exemplo de boas práticas para o acolhimento de refugiados na capital.

“Uma boa prática de Manaus, por exemplo, tem sido o atendimento a essas pessoas que vivem fora dos abrigos. Há uma estratégia de saída que levanta e compreende as necessidades, e oportuniza a inclusão dos indígenas Warao nas políticas públicas locais logo após a saída dos espaços de acolhimento”, afirma. “Eles recebem uma ajuda de custo para pagar o aluguel, itens essenciais para mobiliar a casa e orientação para fazer cursos e acesso à rede pública de serviços”, complementa.

Outras boas práticas

José Egas enumerou outras boas práticas realizadas em outros locais do país como no Pará e em Pernambuco. Em Ananindeua (PA), os atores locais articulam iniciativas para incluir indígenas refugiados e migrantes nas diferentes políticas públicas locais, possibilitando que crianças, adolescentes e jovens Warao possam ter acesso a educação formal, saúde e outros benefícios básicos que os brasileiros também tem acesso.

No Nordeste, o projeto Taller Warao tem buscado incluir artesãs indígenas no ciclo econômico da cidade de Recife (PE), dando oportunidades para que o riquíssimo talento do artesanato Warao possa ter expressão na cidade. Esta é uma ação alavancada pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Norteste (SPM NE), com apoio de diversos atores locais da região, incluindo agências da ONU.
 
“Estes são três exemplos (contando com Manaus) de várias  iniciativas que foram mapeadas e estão sendo compartilhadas neste Workshop, facilitando o intercâmbio dos desafios, mas principalmente das soluções para as diferentes demandas da população Warao no país”, destacou José Egas.

Inclusão socioeconômica

Hoje, os indígenas Warao vivem da renda de seus artesanatos. No entanto, a integração local de refugiados e migrantes venezuelanos segue sendo um desafio no Brasil, inclusive para os indígenas Warao. Egas explica que dentre as principais barreiras estão os distintos aspectos culturais que envolvem a população, além do desafio do idioma e da qualificação profissional.

“Uma saída é o fortalecimento das estratégias de integração local voltadas a esse público em específico, escutando e entendendo suas vocações, oportunizando o acesso a qualificação profissional e também a alternativas de geração de renda sustentáveis no Brasil”, apontou ele.

Workshop Nacional

Manaus sediou entre quinta-feira (5) e sexta-feira (6) o “Workshop Nacional de Boas Práticas às Populações Indígenas Venezuelanas no Brasil”. O evento ocorreu no Casarão da Inovação Cassina, no Centro, e foi realizado pela Prefeitura de Manaus em parceria com o Ministério da Cidadania e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

O evento teve o objetivo de discutir políticas públicas de assistência à população indígena venezuelana, que busca refúgio humanitário no país, o workshop abordou os desafios iniciais, as respostas emergenciais e as soluções duradouras no atendimento aos indígenas acolhidos desde o início do fluxo migratório, em 2014, e sua intensificação a partir de 2017.

“O engajamento dos diferentes setores públicos, privado e da sociedade civil neste Workshop vai de encontro com esse objetivo, de mobilizar diferentes atores para identificar, fortalecer e compartilhar boas práticas também para sua integração local”, finalizou Egas.

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