Ministério estuda compensar empresas afetadas pela redução de IPI, diz secretário Ywata
Secretário especial de Produtividade e Competitividade aproveitou para reforçar aos empresários e lideranças do setor produtivo do Amazonas o compromisso do governo federal para ajudar no desenvolvimento econômico regional
(Foto: Fieam)
O Ministério da Economia está estudando formas de compensar os segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) que continuam atingidos pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus (ZFM), após decretos editados pelo governo federal. A garantia foi dada pelo secretário especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do ministério, Alexandre Ywata, na noite de quinta-feira (31), em jantar com empresários do Amazonas, no SESI Clube do Trabalhador, bairro Aleixo, zona leste.
Ywata aproveitou para reforçar aos empresários e lideranças do setor produtivo do Amazonas o compromisso do governo federal para ajudar no desenvolvimento econômico regional.
No encontro, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Nelson Azevedo, anfitrião da reunião, agradeceu ao secretário pela edição do novo Decreto nº 11.182, publicado no dia último dia 24 de agosto, que alterou novamente a tabela do IPI e retomou as vantagens comparativas de produtos manufaturados no PIM, que têm direito aos incentivos fiscais.
Após o governo federal alterar a alíquota do IPI para os produtos de forma linear em todo o país, os itens produzidos em Manaus perderam a competitividade garantida pelos incentivos fiscais diante dos custos mais elevados da produção local pela logística e distância dos grandes centros consumidores.
“O decreto, secretário, é um alento para o Estado do Amazonas, pois de garantia de segurança jurídica para a continuidade dos investimentos locais, a preservação dos empregos gerados pelo parque industrial, e o círculo virtuoso da economia”, disse Nelson Azevedo, ao destacar que a nova norma ressalta 109 códigos tarifários da redução do imposto e preserva 95% do faturamento do Polo Industrial de Manaus.
O vice-presidente da FIEAM também destacou o empenho da bancada parlamentar federal do Amazonas na defesa da garantia das vantagens comparativas da ZFM e ao Executivo estadual. “Nosso reconhecimento também ao trabalho realizado pela bancada federal do Amazonas e o governador Wilson Lima, apoios essenciais para esta conquista”, disse Azevedo.
O dirigente igualmente ressaltou o trabalho do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin, e a toda equipe técnica da autarquia “pela incansável interlocução junto ao governo federal para o êxito nessa empreitada”, disse.
Da mesma forma Azevedo enalteceu a ação do secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ângelus Figueira, “bem como toda a equipe técnica da Secretaria, na pessoa de Jones Lima, por tão grande feito”.
Para o vice-presidente da FIEAM, a ZFM continua atrativa para os investimentos, ao exemplificar 297ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) que aprovou 65 projetos, sendo 24 de implantação, 34 de diversificação e sete de atualização, envolvendo investimento na ordem de R$ 1,200 milhões, gerando aproximadamente 1,8 mil diretos em até três anos após a aprovação dos projetos de incentivos fiscais.
Já o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destacou a importância da vinda do secretário e equipe da Sepec para conhecer o parque industrial. “A gente só pode defender o que conhece. É importante que vocês conheçam as características do modelo ZFM, o chão de fábrica, do modelo de desenvolvimento regional de sucesso, mas também que precisa espraiar todo o seu desenvolvimento, para que possa beneficiar a região”.
Polsin também apontou a aprovação da Resolução 205, na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que desde 1º de janeiro, veio para melhorar o ambiente de negócios, com os sistemas da Suframa sendo integrados para adequar os serviços de atendimento ao PIM, com automatização e transparência dos processos.
O superintendente garantiu, ainda, que empresas atingidas pelo IPI reduzido a compensar de qualquer prejuízo, de forma a manter a competitividade, além da busca por processos com vistas ao novo ambiente tecnológico. “Temos que ver como esses ecossistemas podem se preparar para o ano 2040, buscar soluções para os problemas e saber qual será a demanda de mão de obra de nível técnico e básico, de novas empresas, linhas de pesquisa, desenvolvimento e inovação para Manaus e Amazônia como um todo”, destacou.