Redução do ICMS no gás e energia é quase imperceptível para o consumidor, avalia economista
Essa é a avaliação da economista Denise Kassama. De acordo com ela, a redução conseguirá no máximo segurar um movimento de alta
A redução da alíquota do ICMS no gás natural, energia elétrica e serviços de comunicação anunciado pelo governador Wilson Lima (UB) nesta segunda-feira (4) terá impacto quase imperceptível para o consumidor.
Essa é a avaliação da economista Denise Kassama. De acordo com ela, a redução conseguirá no máximo segurar um movimento de alta, mas na opinião dela, necessariamente baixar o imposto não significa que o preço se sustentará dada a variação, por exemplo, do barril do petróleo no mercado internacional.
“Baixar imposto não vai mudar o valor do preço no mercado internacional que está impactando aqui no mercado nacional. Isso só dá uma segurada no movimento de alta, quase que vai imperceptível para o consumidor, mas não aumentando não deixa de ser uma coisa boa para a gente”, analisa a economista, ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
a alíquota para comunicações passa de 30% para 18%. O gás natural também passa para 18% - antes era 25%. Também sai de 25% para 18% a energia elétrica.
Denise lembra que os eventuais reajustes tomados pela Petrobras após a redução do ICMS podem demonstrar a fragilidade da medida. A Petrobras possui uma política de preços alicerçada na volatilidade do barril do petróleo no mercado internacional.
“Essa redução me preocupa um pouco por conta da questão dos repasses para os municípios porque boa parte dos municípios do Amazonas vivem de repasses do governo. Qualquer queda nessa condição pode ser perigoso para parte dos municípios”, avalia a economista.
Procon
O diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Jalil Fraxe, disse que o instituto não constatou variações bastante significativas no preço da gasolina após a redução do ICMS na sexta-feira.
“A gente já registra uma média de redução de 60 centavos, alguns um pouco mais, outros um pouco menos, porque cada um tem a sua negociação com a distribuidora. Ficou no limiar de R$ 6,99. Realmente, não encontramos uma variação muito significativa, mas há informações que vamos averiguar amanhã que há postos com preços na casa de R$ 6,69”, contou Fraxe.
De acordo com ele, o Procon vai fiscalizar ao menos 60 postos no decorrer desta semana. Jalil explica que a redução do preço dos combustíveis, principalmente da gasolina, ocorreu também por conta dos postos terem recebido ainda na semana passada a redução do Pins e Cofins, que são dois tributos federais.
No entanto, Fraxe afirma que apesar disso a queda nos preços já reflete a redução do ICMS.
“O ICMS é recolhido pelas refinarias, não pelos postos. Quando o posto cobra a gasolina já está recolhido o tributo. A maioria dos postos já estavam com estoque baixo ao longo das duas semanas e estão repondo agora a partir da redução. Por isso que encontramos abatimento no valor do combustível desde a semana passada”, concluiu.
Arrecadação
A redução ocorre porque o governo do Amazonas aderiu à lei federal que estabeleceu um teto de até 18% sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica e telefonia.
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, prevê que o Estado vai deixar de arrecadar aproximadamente R$ 1,2 bilhão com a aplicação da medida. Ao todo, 13 estados brasileiros já aderiram ao teto.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados brasileiros. É com esse recurso que os Estados mantêm serviços de saúde, segurança pública e infraestrutura.
O Amazonas ainda tem um atenuante. O Estado usa o excesso bilionário de arrecadação do ICMS para estancar o déficit de R$ 1,6 bilhão da previdência estadual.