'Um dos grandes desafios de Manaus vai ser a conexão à rede de esgoto '

Em pouco mais de três anos  de atividade,  a Águas de Manaus já investiu R$ 500 milhões para ampliação da rede de tratamento de água e esgoto na cidade. A informação foi dada pelo presidente da concessionária, Thiago Terada. Segundo ele, nos próximos quatro anos, a empresa aplicará R$ 1 bilhão  na melhoria do serviço oferecido à população. 

Em Manaus desde 2018,  a empresa aumentou de 17 mil para 84 mil o número de famílias atendidas pelo Tarifa Social Manauara, programa da Prefeitura de Manaus, lembrou Terada. Ele adianta que ainda neste ano  a Águas de Manaus ampliará o número para 100 mil famílias atendidas. Abaixo trechos da entrevista com o executivo. 

Qual o volume de recursos que a Águas de Manaus já investiu no tratamento de água e coleta de esgoto na cidade?

Assumimos em agosto de 2018 e desde então a gente investiu aproximadamente R$ 500 milhões na cidade dos diversos investimentos que foram feitos: tratamento de água e esgotamento sanitário e redução de perdas. Esse montante é muito superior ao que foi investido até agora, o nosso compromisso é de universalizar o saneamento aqui na cidade e, inclusive, nesse período a gente dobrou o investimento que estava sendo feito desde então. Sendo hoje o dobro que vem sendo feito na região norte do País.

Quais os planos da Águas de Manaus para levar o tratamento de esgoto para todas as zonas de Manaus? 

A gente tem um plano estruturado que inclui várias estações de esgoto. Hoje, temos a estação Timbiras e a estação Educandos. Estamos construindo a estação de Raiz e vamos dar início a estação Ponta Negra e em breve serão várias  outras estações que vão se juntar às mais de 60 estações que temos e isso dá em média uns 300 km de rede que devemos fazer na cidade para poder avançar com o saneamento.

Essas estações são construídas com recursos próprios da Águas de Manaus ou existe parceria público-privada? 

Os dois. Existe hoje um processo que é do Prosamim que entregou a estação de tratamento do Educandos. É importante esclarecer aqui que todo recurso que a gente recebe do Prosamim, por exemplo, tem um convênio financeiro que vai repartir as receitas com o Estado e o município, não estamos recebendo de graças esse investimento. E o restante do investimento é feito com os recursos da concessionária. A expansão da rede da cidade está dentro do nosso contrato de concessão e a gente vai investir para poder universalizar o saneamento. 

Em quais áreas de Manaus que já existe o serviço de tratamento de esgoto? 

Já tem várias áreas. Por exemplo, na região do Timbiras, no bairro Cidade Nova, na Zona Norte. Aqui na Zona Sul. Já são vários bairros que têm sistema de tratamento de esgoto. Hoje, isso abarca 26% da cidade. Dá quase 500 mil pessoas que são atendidas pelo serviço. 

Quanto precisa ser gasto para que o tratamento de esgoto seja universalizado em Manaus? 

A gente tem uma estimativa que nos próximos quatro anos vamos investir R$ 1 bilhão na cidade. Não só em esgoto, mas também em tratamento de água e redução de perdas e eficiência tecnológica. Isso vai elevar o tratamento de esgoto na cidade até 2024 para 45% de cobertura. Até 2030 temos uma cobertura prevista de 80%. A gente vai avançando, já temos um estimativa para os próximos cinco anos e o restante do período que vai depender da depreciação dos ativos e de manutenção, além de outros elementos, esse número ainda não está fechado. Mas o investimento total está orçado nos R$ 2 bilhões.

Essa ampliação na rede de esgoto de tratamento é feita exclusivamente com recursos próprios da empresa?

Existem diversos modos. Hoje para crescer o vegetativo, ou seja, de maneira organizada, vamos crescer com os investimentos feitos pela empresa que vai estar fazendo esse processo. Por exemplo, temos as regiões de regularização recente, a gente vai lá e vai fazer um investimento por parte da empresa e vai fazer com que essa população tenha acesso à água e esgotamento sanitário. Existem outras possibilidades, por exemplo, novos loteamentos, isso tem uma lei federal, que vai fazer uma expansão da cidade e eventualmente vai haver a transferência de recursos para os municípios e a concessionária vai operar.  Majoritariamente, todo recurso que é investido na cidade, advém dos recursos da concessionária que são custeados pela tarifa. E em casos especiais, como a expansão da cidade e outros previstos em lei, todos eles  previstos dentro do contrato de concessão são feitos por terceiros.

Atualmente, quanto a concessionária perde com supostos desvios e rompimentos na rede de distribuição de água?

Isso é um ponto muito importante, porque esse foi historicamente um dos itens que sempre derrubou a posição de Manaus dentro do ranking do saneamento. Desde 2018, a gente já subiu nove posições e a gente vai continuar subindo à medida que os dados forem atualizados. Manaus hoje está muito melhor do que estava três anos atrás. Quando assumimos em 2018, a perda estava na casa de 74%. Ou seja, 74% do que era distribuído era perdido, seja por eventuais desvios, seja por problemas de vazamento e etc. Com os investimentos da concessionária em eficiência tecnológica e combate à fraude conseguimos reduzir já vinte pontos percentuais. Hoje esse percentual de perda caiu para 55% de perdas na cidade. Isso é muita coisa.  Manaus nunca teve um índice desta natureza e a gente continua caindo. À medida que o processo de eficiência tecnológica e de combate à fraude vai avançando a gente tem uma expectativa de já no próximo dois anos de reduzir para 40%. 

Atualmente, a concessionária, além destas parcerias com o Prosamim que foi citada, existem outras parcerias com entidades públicas para aumentar o nível de investimentos disponíveis para a empresa? 

O que a gente tem são financiadores. Por exemplo, a gente usa de recursos federais, seja público ou privado, neste caso, bancos públicos ou privados. Fazer parcerias é uma condicionante do negócio, é do nosso dever e obrigação, fazer parcerias para o saneamento avançar. Em termos de rede, majoritariamente todo investimento vai ser feito com recursos próprios. Ou seja, vem dos recursos da concessionária para fazer esses investimentos que se traduzem nestes R$ 500 milhões que a concessionária já investiu na cidade para melhorar o abastecimento e o esgotamento sanitário. Mas a gente está sempre buscando parcerias. Mas que tipo de parcerias? Um dos grandes desafios de Manaus vai ser a conexão à rede de esgoto. Imagina que a gente vai avançar até 2024 com 40% da cidade coberta, só que para de fato os igarapés sejam despoluídos, para que de fato, a cidade usufrua do benefício de ter os seus igarapés despoluídos melhorando a saúde das pessoas ao redor, é preciso que as pessoas se conectem à rede de esgoto que vai ser implementada. 

A Águas de Manaus pretende ampliar o número de famílias que são beneficiárias da tarifa social ? 

Recentemente por conta de um acordo com a prefeitura a gente criou a Tarifa Social Manauara. Basicamente, hoje a tarifa social da cidade de Manaus é a melhor tarifa social de todo o País, porque abrange 50% de desconto 15 m³ para cada residência. 15 m³ são aproximadamente 15 mil litros de água. Isso é 5 m³ a mais do que a maioria das cidades. O usual no restante do país é 10 m³.  Quando a gente chegou na cidade tinha mais ou menos 16, 17 mil famílias cadastradas na tarifa social. Três anos depois, estamos com 84 mil famílias. O que dá aproximadamente 400 mil pessoas cadastradas. A gente tem um compromisso com o poder público que neste ano a gente vai chegar em 100 mil famílias. 100 mil famílias vão ser quase 500 mil pessoas. O que significa que Manaus vai ser a capital do Brasil com mais tarifa social do País. 

A Água de Manaus pretende explorar a concessão do sistema de água e esgoto de outros municípios do Amazonas?

A gente está sempre atento a oportunidades. Hoje em treze estados brasileiros, mais de 150 municípios. Quase 21,4 milhões de pessoas. Obviamente que atender a população de Manaus seja no interior do Amazonas ou de qualquer outro lugar é parte da nossa missão. Então, tendo uma oportunidade, com certeza a gente vai avaliar.

Em 2017, a Prefeitura de Manaus criou uma agência para fiscalizar a concessão de serviços públicos, entre eles o serviço de água, prestado pela Água de Manaus. Como é a relação com a agência reguladora desde a criação?

Ela sempre foi muito profissional, muito respeitosa. Essa relação vem muito antes da criação da Ageman. Antes da agência municipal o contrato era regulado pela Arsam que é agência estadual. O contrato vem sempre de um processo de regulação seja por um ente estadual ou por ente municipal. Temos uma relação muito profissional entre agente regulador e agente fiscalizado e regulado. E a partir desta lógica a gente vai ter toda tratativa condizente com esse papel. A gente saúda muito o presidente Fábio Alho que está saindo do cargo que sempre foi um cara muito respeitoso, profissional, conhecedor da regulação do setor. E o Elson que está chegando, já teve uma relação com o setor. Ele conhece profundamente sobre o tema e a gente acredita que a competência vai se manter.

No ano passado,  a concessionária cobrou reajuste na conta referente ao período de 2019 a 2021. O reajuste pode chegar a 45%, conforme a Prefeitura. Como está essa negociação referente ao reajuste da tarifa com o prefeito?

Isso foi finalizado no ano passado. E é importante ressaltar que a Prefeitura sempre esteve muito atenta dentro do processo e olha para os mais vulneráveis assim como a companhia de água. E teve sempre uma questão de negociação de poder de fato ter uma segurança jurídica e olhar para o mais vulnerável. Deu tudo certo, a Prefeitura e a concessionária conseguiram chegar em um acordo com o aval da Ageman e finalizaram um acordo que reduziu esse valor para apenas 9,65%. O reajuste já foi aplicado em janeiro muito menor que o reajuste do IGPM desse período. A concessionária sempre teve um aumento de custo muito grande, principalmente por causa do produto químico e energia e assim por diante. A gente segurou os investimentos e todo o processo inflacionário que a gente teve e conseguiu nesse acordo com  a Prefeitura. O restante deste valor foi parcelado em 14 anos para que ficasse de uma maneira adequada para que a população não sentisse esse reajuste.

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