Coligação pede cassação de Braga
O pedido aconteceu pelo uso de bem público em campanha eleitoral
(Foto: Divulgação)
A Coligação 'Aqui é Trabalho' (Republicanos, PP, PTB, PSC, PL, PRTB,PMN, União Brasil. Patriota e Avante) deu entrada em uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) pedindo cassação do registro do candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) e de sua vice, Anne Moura (PT), por conduta vedada (uso de bem público) em campanha eleitoral. Segundo a ação, Braga realizou comícios nas quadras poliesportivas dos municípios de Itapiranga, Careiro da Várzea, Carauari e Anori.
Benefício - Na justificativa da ação, os advogados da coligação 'Aqui é Trabalho', encabeçada pelo governador Wilson Lima, citam o Art. 73, I, da Lei 9.504/1997, que diz que ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.
Prefeitos - Citaram, ainda, o Art. 30-A, da Lei 9.504/1997, que fala sore condutas em desacordo com as normas relativas à arrecadação e gastos de recursos em campanha. Os advogados pedem ainda que os prefeitos dos cinco municípios em questão se tornem réus no processo, uma vez que cederam as quadras poliesportivas para seu aliado.
Imbróglio - continua O destino do registro do PROS , cujo candidato majoritário é Henrique Oliveira, para as eleições deste ano será decidido na próxima segunda-feira, após o desembargador eleitoral Kon Tsih Qang pedir vistas. O partido registrou duas atas de convenções e, ontem, três desembargadores votaram pela ata registrada no dia 5, enquanto dois votaram pela anulação de todas as atas e indeferimento do DRAP do Pros.
Animosidade - Diferente do debate entre os candidatos a vice-governador realizado pelo Sim e Não Digital, o debate entre os candidatos ao Senado, ontem, não foi nada cordial. Em vários momentos os candidatos se degladiaram e um dos pontos altos, principalmente nos comentários da internet, foi quando Coronel Menezes pediu direito de resposta para falar sobre uma suposta “suruba” citada pelo candidato Bessa, que falou de um áudio onde Menezes supostamente falava sobre o assunto. Menezes disse que irá processar Bessa.
Em terra... - A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação e delimitação do território indígena Mura do Lago Soares/Urucurituba. A medida atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública.
...indígena - A terra indígena está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos e procedimentos para exploração de potássio, sem consulta prévia às aldeias e comunidades locais, segundo o MPF.
Cidade... - A divisão de Segurança, Infraestrutura e Geotecnologias da Hexagon anunciou ontem que Manausiniciou a implementação das soluções da Hexagon no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o núcleo de transformação inteligente da cidade de Manaus. As tecnologias integradas proporcionarão uma visão operacional em tempo real da cidade.