Por Karlla Marinho
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está no topo da lista de países da América Latina com o maior número de crianças exploradas sexualmente.
Em 2016, foram registradas 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes. São 211 casos por dia. No período do carnaval, de 05 a 24 de fevereiro de 2016, o número de casos disparou e foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano. Os dados são da Ouvidoria da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA).
Sem denúncia, fica quase impossível investigar e punir os agressores e é por isso que neste ano, o Ministério do Turismo e a Secretaria (SNPDCA) se uniram ao Ministério dos Direitos Humanos para tentar sensibilizar os prestadores de serviços turísticos e a sociedade em geral para denunciarem qualquer caso de abuso ou de exploração de crianças e adolescentes por meio de denúncias ao Disque 100.
A campanha “Proteger, Respeitar e Garantir – Todos Juntos pelos direitos das crianças e adolescentes” está divulgando vídeos, que abordam este tema, nas redes sociais dos órgãos envolvidos e influenciadores digitais.
O Ministério do Turismo também articula junto às empresas aéreas a possibilidade de elas veicularem os vídeos nas TVs de bordo.
As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas em qualquer conselho tutelar ou no Disque Denúncia Nacional (Disque 100).
Além de violência sexual, o Disque 100 recebe ainda denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A maior parte das ocorrências recebidas pela central são contra meninas, 53%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual. Quase metade das vítimas tem entre 0 e 7 anos (43%).
Após serem examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido