Projeto silvinita (potássio), o fim de mais um sonho
Com tudo para dar certo, projeto tornou-se apenas mais um tragado pelas teias burocráticas brasileiras
O Serviço Geológico do Brasil (SGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), objetivando ampliar conhecimentos sobre o potencial de minerais usados na agricultura, identificou na Bacia do Amazonas novas ocorrências e ampliou em 70% a potencialidade de depósitos de sais de potássio, ou silvinita, o mineral cloreto de potássio, do qual se extrai o potássio (K). Juntamente com o nitrogênio e o fósforo, forma a tríade presente nas formulações NPK, a base da fertilização do solo para qualquer cultivo. Segundo o MME, o Brasil é o maior consumidor mundial do adubo, depois da China, importando 11 milhões de toneladas anuais, 96,5% do cloreto de potássio empregado na agropecuária nacional.
Segundo a “Avaliação do Potencial de Potássio no Brasil”, até o momento pode-se afirmar a existência de depósitos em Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas de minério, além de ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, no Amazonas; Faro, Nhamundá e Juruti, no Pará. Na região de Autazes, o minério pode ser encontrado a profundidades entre 650m a 850m, com teor de 30,7% KCl. Em Nova Olinda, pesquisas do SGB concluíram que a profundidade da ocorrência mineral varia em torno de 980m e até 1200m, com teor médio de 32,59% KCl.
Caso esses depósitos já identificados entrem em produção, o impacto sobre o setor agrícola e a produção de fertilizantes no Brasil é imediato. A expectativa é que, ao reduzir a importação de fertilizantes, o insumo torne-se mais barato e acessível, ao eliminar custos de transporte e logística. Sendo o Brasil uma potência agroambiental, que atende significativa parcela da demanda mundial e crescente de alimentos (grãos, frutas, carnes bovinas, aves, suínos, café, sucos), tornar-se autossuficiente em fertilizantes é uma questão da soberania nacional. Sobretudo face às projeções do Ministério da Agricultura de elevar em cerca de 27% a produção brasileira de grãos até a próxima década.
Vãs conjecturas, todavia. O empresário Jaime Benchimol (grupo Bemol), integrante do projeto silvinita de Autazes, informa que, não obstante investimentos da ordem de US$ 200 milhões realizados pelo grupo canadense especializado em organizar empresas de mineração, líder do empreendimento em parceria com sócios amazonenses, detentores de 10% do capital acionário, cerca de 70 exigências das mais diversas naturezas praticamente enterraram o projeto, sem perspectiva de reversão. No tocante à construção do porto, embora aprovado pelo Ipaam, foi interrompido por decisão do Ministério Público Federal (MPF), devido haver sido encontrado no local vestígios de cerâmica indígena. Motivo suficiente para o MPF revogar a autorização já concedida, por considerar a obra grave violação à memória de ancestrais populações indígenas que em passado remoto ali habitaram.
O projeto silvinita, que teria tudo para dar certo, tornou-se apenas mais um tragado pelas teias burocráticas. Segundo Benchimol, o projeto já perdeu seu “timing”, o tempo certo de captar entusiasmo empresarial, levando a crer que a Amazônia e suas incongruências impõem barreiras praticamente intransponíveis a grandes empreendimentos. Se em implantação, o grupo hoje estaria investindo US$ 2 bilhões de dólares em sua posta em marcha.
Forças poderosas, contudo, engrossadas por órgãos brasileiros regulatórios e fiscalizadores, agem abertamente em sentido contrário, frustrando esperanças em torno do desenvolvimento regional. Restam expectativas quanto ao projeto de exploração das reservas de fósforo e calcário dolomítico do rio Jatuarana, em Apuí, sul do Amazonas. O projeto encontra-se em fase de dimensionamento da jazida por meio de um plano de sondagem, que deverá estar concluído até final deste ano. Vencida a etapa, o início das operações deverá ocorrer a partir de 2023. O empreendimento é, inquestionavelmente, do máximo interesse para a economia amazonense.