Com migração venezuelana, entidades buscam capacitação para assistência a vítimas de tráfico humano
Esta é a primeira vez que uma capacitação desse tipo é realizada em Manaus, contando com a partipação de órgãos voltados a assistência de migrantes no Estado
(Foto: Junio Matos)
Manaus é a segunda cidade brasileira com maior número de pessoas em contexto migratório, e dentro deste dado, há uma série de pessoas vítimas do tráfico humano. Esses dados são do Programa TRACK4TIP, que realiza em Manaus, através da Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), uma capacitação para a assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos de migrantes.
Esta é a terceira vez que o evento está sendo realizado, sendo a primeira vez na capital amazonense – as outras duas foram em Belém (PA) e Boa Vista (RR). A ação visa a transformação de alertas em respostas de justiça criminal para combater o tráfico de pessoas relacionado à situação migratória venezuelana e contempla agentes públicos que atuam na rede local de assistência.
“Esse projeto tem um foco na migração venezuelana. É um projeto de fortalecimento das capacidades dos sistemas de justiça e seus atores que atuam na rede local de assistência ao migrante, como a própria defensoria pública da união”, afirma Savia Cordeiro, oficial de projetos do UNODC
Os módulos da capacitação foram apresentados por defensores públicos, capacitadores locais, além de especialistas convidados de outras partes do país. Foram abordados temas como ações de prevenção e proteção às vítimas de tráfico de pessoas pelas redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalho escravo, crianças migrantes, violência de gênero, racismo e a questão indígena.
“Nós estamos lidando aqui com pessoas que já conhecem essa realidade, e outras que ainda estão começando. E isso é importante porque mesmo havendo uma lei de proteção e refúgio, ainda não foi organizado nacionalmente uma modalidade no estilo do sistema único de saúde para a assistência a essa população migrante. Então sempre surgem dúvidas, que devem ser sanadas principalmente ao se falar de xenofobia, as vezes até institucionalizada”, afirma Matheus Nascimento, defensor público federal.
Antes do encontro, representantes da DPU e do UNODC visitaram abrigos que abrigam um grande número de migrantes, principalmente venezuelanos, bem como o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, como parte da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Durante as visitas, foi entregue uma cartilha de atendimento às vítimas desse crime, previamente elaborada pelos dois escritórios e traduzida para o português e o espanhol. Este documento contém conceitos-chave sobre tráfico de pessoas, bem como um guia para serviços públicos gratuitos disponíveis para a população móvel.
Sobre o projeto TRACK4TIP
No âmbito do papel do UNODC de apoiar os Estados Membros na implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolos de Palermo sobre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, o TRACK4TIP é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo UNODC, com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Crime do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.
O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.